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Senador defende convocação do Conselho da República para combater pandemia

24/05/2021

o senador e ex-governador Jayme Campos (DEM) defende que o presidente da República Jair Bolsonaro convoque o Conselho da República para adotar as medidas necessárias no país para vencer as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, que já matou mais de 449 mil pessoas no Brasil e 10.675 em Mato Grosso. “Acredito que essa seria uma medida sensata que reuniria todos os Poderes Constituídos e o setores da sociedade na busca de uma solução para este momento que tende a piorar, pois estamos falando de vidas que se perdem, de economia que se desestabiliza e da necessidade de definirmos um rumo para a retomada do desenvolvimento da nação, pois o clamor geral neste momento é por vacinas, pois não existe outra opção para enfrentar a doença, mas e o amanhã, quando a pandemia estiver vencida, outras decisões terão que ser adotadas, então o momento é de planejar o presente e o futuro e acredito que a melhor opção seria ouvir a todos em busca do bem comum”, diz Jayme. O democrata ressalta que a função do Conselho da República é oferecer condições de governabilidade para o Brasil como um todo e oferecer unidade de decisões, contemplando o Brasil, os Estados e municípios. Afinal, todos têm sofrido os impactos da pandemia. “Ainda mais porque estamos ouvindo relatos de uma possível terceira onda que será mais devastadora que as duas últimas”, ponderou Jayme. O Conselho da República pode ser instituído para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Sua criação foi prevista na Constituição de 1988, mas foi regulamentado pela Lei 8.041/90. Desde sua implementação, o Conselho da República se reuniu uma única vez, em 2018, sob Michel Temer, quando ocorreu a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. Caso criado, o Conselho da República será comandado por Bolsonaro e teria 14 membros. Entre eles estariam o vice-presidente da República Hamilton Mourão, os presidentes da Câmara Federal e do Senado (Arthur Lira e Rodrigo Pacheco); os líderes da maioria e da minoria do Congresso Nacional, o ministro da Justiça, 6 cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade - sendo 2 nomeados pelo Presidente da República, 2 eleitos pelo Senado Federal e 2 eleitos pela Câmara dos Deputados - todos com mandato de três anos, vedada a recondução, além de ser facultada ao presidente a possibilidade de convocar qualquer ministro para a reunião do conselho, caso o assunto em questão seja diretamente ligado à sua área de atuação. Para Jayme, a medida iria trazer mais tranquilidade ao país. Ele ressalta que não é salutar para o Brasil a disputa política que se tornou a compra ou não de vacinas. Frisa que não adianta debater agora se deveria ter sido comprada a vacina A ou a vacina B, porque o que está em jogo são vidas humanas e a economia mundial. “Todos serão afetados, todos terão problemas futuros a serem resolvidos, então, o momento é de decidirmos qual caminho seguir e trabalhar em busca do bem comum e de soluções para todos”. O senador democrata lembrou que a decisão de convocar o Conselho da República não visa eximir ninguém, nem o presidente da República, nem os governadores, nem os prefeitos e os gestores de suas responsabilidades ou até mesmo esvaziar a CPI da Covid no Senado, mas sim oferecer um caminho para que o Brasil possa promover a retomada da normalidade. “Diante de uma pandemia desconhecida do mundo, o que se tem são erros e acertos e desde que estes erros não importem em dolo ou má-fé, o melhor caminho a ser seguido é aquele que devolve a estabilidade e a normalidade para todos”. (Com Assessoria) FONTE: RDNEWS

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